O Procon Anápolis realizou uma pesquisa comparativa, entre os dias 23 e 29 de abril, de preços de 28 tipos de tarifas bancárias consideradas prioritárias e 7 modalidades de tarifas incidentes sobre operações com cartões de crédito. A pesquisa abrangeu 5 instituições bancárias e 2 cooperativas de crédito com atuação no município.
Os estabelecimentos visitados foram: Banco Santander, Itaú, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Cooperativa Sicoob e Cooperativa Sicredi.
Principais variações entre o maior e o menor preço entre bancos:
• Transferência entre contas da própria instituição (presencial): O maior preço é de R$ 9,20 no Banco do Brasil e o menor, de R$ 1,50 no Banco Santander, alcançando uma variação de 513%.
• Saques de contas de depósito à vista e de poupança (CB – correspondente bancário): O maior preço foi de R$ 6,75 no Banco Bradesco e o menor, de R$ 2,25 no Banco Itaú, atingindo uma variação de 200%.
• Fornecimento de extrato mensal de contas de depósito à vista e de poupança (CB): A variação foi de 168%, sendo o maior preço no Banco Bradesco (R$ 5,10) e o menor no Banco do Brasil (R$ 1,90).
Cartão básico de crédito – Bancos:
• Anuidade do cartão básico internacional (crédito): O maior preço foi encontrado no Banco Itaú (R$ 408,00) e o menor no Banco Santander (R$ 50,00), atingindo uma variação de 716%.
• Anuidade do cartão básico nacional (crédito): A variação alcançou 120%, sendo o maior preço no Banco Itaú (R$ 110,00) e o menor no Banco Santander (R$ 50,00).
Cooperativas:
• Anuidade do cartão básico internacional (crédito): O maior preço foi encontrado no Sicoob (R$ 500,00) e o menor no Sicredi (R$ 50,00), alcançando uma variação de 900%.
• Concessão de adiantamento ao depositante – limite: A variação alcançou 275%, sendo o maior preço no Sicredi (R$ 45,00) e o menor no Sicoob (R$ 12,00).
• Anuidade do cartão básico (crédito): O maior preço foi encontrado no Sicredi (R$ 9,00) e o menor no Sicoob (R$ 7,00), uma variação de 80%.
• Exclusão de 2º registro de cheque do cadastro de emitente sem fundo, solicitada pelo cliente (cobrança por unidade excluída): A variação chegou a 56%, sendo o maior preço no Sicredi (R$ 9,00) e o menor no Sicoob (R$ 7,00).
• Transferência agendada por meio de TED: O maior preço foi no Sicredi (R$ 9,00) e o menor no Sicoob (R$ 7,00), uma variação de 29%.
O Procon orienta que, antes de aderir a qualquer pacote de tarifas, o consumidor tem o direito de receber informações claras, precisas e ostensivas sobre todos os serviços incluídos, suas respectivas funcionalidades e os custos totais envolvidos.
O órgão também orienta que o consumidor avalie se os serviços oferecidos no pacote são compatíveis com suas reais necessidades. Recomenda-se ainda analisar se a gama e a quantidade dos serviços essenciais disponibilizados gratuitamente, por determinação do Banco Central do Brasil, atendem à demanda necessária. Caso positivo, a contratação de um pacote tarifado pode ser dispensável.
O Procon salienta que o consumidor tem o direito de contratar serviços individualizados, sem a obrigatoriedade de aderir a um pacote. Também possui o direito de modificar ou cancelar o pacote de serviços contratado.
O órgão reforça que as instituições financeiras devem informar previamente, e de forma clara, sobre qualquer reajuste. Por fim, é fundamental que o consumidor guarde cópias de todos os documentos relacionados à contratação do pacote de tarifas, incluindo contrato, tabelas de tarifas e comprovantes de alteração. Essa documentação é essencial em caso de necessidade de reclamação ou defesa de direitos.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) facilita a defesa dos direitos do consumidor, inclusive com a inversão do ônus da prova em seu favor. Em casos de dúvidas, denúncias ou irregularidades, o consumidor pode entrar em contato com o Procon, pelo número (62) 98551-8185 ou pelo Zap da Prefeitura, no número (62) 98551-6888.
Confira a tabela e o relatório técnico da pesquisa na íntegra.
